MISERABILIDADE E DIGNIDADE HUMANA:
Migração Haitiana no Brasil e o diálogo bilateral
Flaviano Marques - Isa Coimbra - Leonardo Estrela - Núbia Aguila - Walter Procópio
Introdução
“Deus é todo poderoso; Deus é infinitamente bom ; no
entanto, o mal existe” (Nilo Agostini). Sendo o Mal uma palavra polissêmica, na
pesquisa a seguir falaremos do Mal físico que produz muito sofrimento de
inocentes e apresenta-se intolerável.
Nossa pesquisa é um estudo da “Migração Haitiana para o
Brasil e o diálogo bilateral”.
A Bíblia em Êxodo 22:21 diz "Não maltratem nem
oprimam o estrangeiro, pois vocês foram estrangeiros no Egito.
Desevolvimento
O Governo brasileiro pode fazer para
os haitianos:
Ajudar a conseguir os documentos
mais rápido; Governo brasileiro deveria ajudar
haitianos/reduzir valor do visto; Cuidar
dos vistos falsos – como resolver essa questão?; Queixas
em relação ao tratamento no Consulado Brasileiro; Alegam que o Brasil não está
preparado para receber estrangeiro. Entendem que o Brasil “convidou” haitianos
para vir para cá; Ajudar a conseguir trabalho, encontrar moradia e remessas; Diálogo entre os governos do Brasil e do Haiti.
Resolução Normativa nº 27, de 25 de
novembro de 1998
Disciplina a avaliação de situações
especiais e casos omissos pelo
Conselho Nacional de Imigração.
“Um
refugiado tem direito a um asilo seguro. Contudo, a proteção internacional
abrange mais do que a segurança física. Os refugiados devem usufruir, pelo
menos, dos mesmos direitos e da mesma assistência básica que qualquer outro
estrangeiro residindo legalmente no país, incluindo direitos fundamentais que
são inerentes a todos os indivíduos. Portanto, os refugiados gozam dos direitos
civis básicos, incluindo a liberdade de pensamento, a liberdade de deslocamento
e a não sujeição à tortura e a tratamentos degradantes.”
O refúgio é um instituto jurídico
para proteger pessoas perseguidas que tem sua vida ameaçada e que necessitam de
proteção internacional. Os haitianos sofrem as consequências de uma catástrofe
natural, mas não são vítimas de perseguição, não atendem os requisitos do
conceito de refugiado previsto na Convenção de 1951 e na legislação nacional
(Lei 9474/97); portanto, o Comitê Nacional para os Refugiados – CONARE não
encontra amparo para deferir seus pedidos de refúgio. Vale-se, então, da
Resolução Recomendada nº 08/06, do Conselho Nacional de Imigração, que
no Art. 1º “Recomenda ao Comitê Nacional para os Refugiados – CONARE [...], o
encaminhamento ao Conselho Nacional de Imigração – CNIg, dos pedidos de refúgio
que não sejam passíveis de concessão, mas que, a critério do CONARE, possam os
estrangeiros permanecer no país por razões humanitárias”.
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 97, DE 12 DE
JANEIRO DE 2012
Dispõe sobre a concessão do visto
permanente previsto no art. 16 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, a
nacionais do Haiti.
(Alterada pela Resolução Normativa
nº 102/2013)
Art. 1º Ao nacional do Haiti poderá
ser concedido o visto permanente previsto no art. 16 da Lei nº 6.815, de 19 de
agosto de 1980, por razões humanitárias, condicionado ao prazo de 5 (cinco)
anos, nos termos do art. 18 da mesma Lei, circunstância que constará da Cédula
de Identidade do Estrangeiro.
Parágrafo único. Consideram-se
razões humanitárias, para efeito desta Resolução Normativa, aquelas resultantes
do agravamento das condições de vida da população haitiana em decorrência do
terremoto ocorrido naquele país em 12 de janeiro de 2010.
Art. 2º O visto disciplinado por
esta Resolução Normativa tem caráter especial e será concedido pelo Ministério
das Relações Exteriores. (Redação dada pela RN 102, de 26/04/2013)
Processo Migratório
1. Motivos para ter deixado o Haiti
a) Trabalhar e estudar / buscar
novas oportunidades;
b) Ajudar a família que ficou no
Haiti / Violência. Falta de segurança;
c) Por causa do terremoto (perderam
tudo) / Ouviram dizer que o “porto” do Brasil estava aberto.
2. Trajeto feito até chegar ao
Brasil
· República Dominicana / Equador ;
·Porto Príncipe/Panamá/ Equador/Peru e Tabatinga/Brasil;
· Relatos de violência por parte da policia; roubos, estrupo
etc;
·Alguns gastaram três meses para chegar ao Brasil;
·Em 2012, 30,8% dos entrevistados fizeram o trajeto em até 15
dias e 11,3% indicaram ter gasto mais de 120 dias para chegar ao Brasil;
·Em 2013, 73,9% gastaram até 15 dias para chegar ao Brasil.
3. Custos com a viagem até o Brasil
· Em média gastaram USD 2.912,72 no trajeto, mas há indicações
de gastos mais elevados que chegam a ultrapassar mais de USD 5.000,00.
· Valor médio de dívida chegava a USD 1.908,34, para alguns
ultrapassava USD 2.000,00, chegando mesmo a USD 6.000,00.
A vivência no trabalho
Queixas em relação ao salário pago
no Brasil: baixo,
Insuficiente para as despesas / Não compreensão dos descontos no contra cheque.
Insuficiente para as despesas / Não compreensão dos descontos no contra cheque.
Tipo de trabalho diverso da
expectativa / Aqueles que têm qualificação, não encontram trabalho condizentes
com suas habilitações/ Não falar o português dificulta encontrar trabalho.
Sociabilidade no Brasil
·
Convivência
propiciada pelas Igrejas;
·
Dificuldade
de participar de atividades culturais por falta de recursos financeiros e de
tempo.
Avaliação no processo migratório
Apesar das dificuldades encontradas,
vários afirmam gostar do Brasil;
· Alguns se arrependem de terem vindo;
·Dificuldades enfrentadas por causa do idioma, inclusive no
momento de conseguir emprego. Alguns afirmaram que “o português é o idioma mais
difícil do mundo”;
·Queixam das taxas para o envio de remessas para o Haiti.
Diálogo com as empresas
· Em discurso positivo relataram que os trabalhadores
haitianos faltam pouco ao trabalho, não têm envolvimento com roubos ou furtos e
mantêm postura de boas relações sociais, respeitando as hierarquias. Perfil
mais operacional tem adaptação tranquila.
· Em discurso negativo relataram que os haitianos são mais
“lentos” para realizar o trabalho ou apresentam ritmo muito diferente dos
brasileiros.
Governo haitiano / ajudar haitianos
que emigraram
· Manifestaram desejo de que esta pesquisa chegue ao ouvido do
Presidente do Haiti – “Ele precisa saber o que está acontecendo com os
haitianos que emigraram”.
· Pedem proteção para haitianos que estão em perigo,
especialmente nas fronteiras.
· Preocupação com a imagem do Haiti no mundo.
· Necessidade de divulgar informações sobre a situação dos
imigrantes no Brasil e dos problemas da migração irregular.
GEDEP – Grupo de Estudos Distribuição
Espacial da População
Programa de Pós-graduação em
Geografia/PUC Minas
Reflexões
embasadas nos estudos da Teologia Antropológica e Fundamentação teológica do
mal
No dia 12 de janeiro de 2010 o Haiti,
pelo fato de localizar-se numa região
com frequêntes
terremotos e furacões,
foi atingido por um terremoto devastador, colocando abaixo a maioria das
construções da capital Porto Príncipe, ocasionando um número de vítimas fatais próximo à casa das 200 mil pessoas, além de milhares de feridos. O retrato do
país semi-destruído, com milhares de corpos espalhados
pelas ruas e um infinito clamor e ranger de dentes das pessoas que perderam
seus parentes e amigos, sem contar as vozes vindas de debaixo das escombros,
daqueles que soterrados gemiam por socorro em meio a um fedor indescritível dos corpos em estado de putrefação.
Jesus nos ensina sobre como lidar com tragédias,
guardadas as proporções,
ao terremoto do Haiti. São tragédias
classificadas como “fatalidades”. Jesus fala da Torre de Siloé. O texto de Lucas 13. 4-5 diz que ela
desabou, deixando 18 mortos. Jesus sabia que mesmo quando, aos nossos olhos,
mortes ocorrem como consequência
de acidentes, isso não
impede que rapidamente exerçamos
julgamento; não impede que tentemos nos colocar no
lugar de Deus. E Jesus pergunta, sobre os que pereceram: “Acham que eram mais culpados do que
todos os demais habitantes da cidade”?
O ensino é idêntico: Não se coloquem no lugar de Deus; não se concentrem em um possível juízo ou
julgamento sobre as vítimas;
cuidem de si mesmos! Constatem a sua culpa! Arrependam-se!
Creio que a conclusão desse ensino, é que, conscientes da soberania de Deus
e de que ele sabe o que deve ser feito, não
devemos insistir em procurar grandes explicações para as tragédias e fatalidades. Jesus nos ensina
que teremos aflições neste mundo (João 1.33) - essa é a norma de uma criação que geme na expectativa da redenção.
Assim, as tragédias, são lembretes da nossa fragilidade; de
que a nossa vida é
como vapor; de que devemos nos
arrepender dos nossos pecados; de que devemos viver para dar frutos. Também, não cometamos o erro de diminuir a
pessoa de Deus, indicando que Ele está ausente,
isolado, impotente, queremos reafirmar “Deus
continua no controle”.
O mal é antes
de tudo uma constatação.
Fere o ser humano em sua busca de querer viver, em seu anseio de realização e felicidade. O mal se reproduz em
cadeia e de modo excessivo. A explicação
do mal como inerente ao ser humano é outra
perspectiva bíblica,
sobretudo, presente na literatura sapiencial.
“O sofrimento, as ambiguidades e os diversos males que afetam
a condição humana são perfeitamente naturais, simplesmente
fazem parte da criaturalidade própria
do ser humano..., como mistério inescrutável para a limitadíssima compreensão humana... O próprio Jesus não aceita a crença popular segundo a qual todo
sofrimento seria consequência do pecado. Os haitianos sofreram na pele este mal, e são hoje reflexos de uma nação completamente devastada por um mal
natural que estamos sujeitos principalmente pelo desequilíbrio da natureza, fruto da má administração humana.
Assim como o homem, a natureza tem seus limites
e de fato vivenciamos uma crise ecológica
da qual o homem não se preocupa antecipadamente, mas
colhe o desespero e a vingança
das consequências
do meio natural, e o seu limite é afetado
da mesma maneira que o limite da criação.
Porém o mal que afetou a população haitiana, não trouxe só a
necessidade de reconstrução
física e estrutural do país, mas uma restruturação emocional e da dignidade da família de cada um.
O Haiti vive sob condições precárias e a resposta de vida deste povo é procurar condições de
sustentar a vida que já parece
escorrer entre os dedos de cada haitiano. É a procura por países
onde possam recomeçar,
onde possam morar e comer do suor do trabalho. Várias são as áreas afetadas e que são pilares fundamentais do
desenvolvimento da vida do ser humano: a higiene, a pobreza, a saúde, matérias-primas. A auto-estima e a
dignidade se tornam como um fulgor de esperança para sobrevivência. Perseguir a vida e a reconstrução é uma batalha do haitiano que sofre
ainda com o preconceito, por onde passa, sua mão de obra se torna quase sinônimo de trabalho escravo, com baixos
salários e sem o mínimo de conforto e segurança.
É uma
luta constante contra a esperança
que parte do sacrifício diário,
pelo mínimo que um ser humano pode ter. Lutar
contra o preconceito, a desigualdade, a injustiça social, a
discriminação racial, e se sujeitar como um povo
que está um nível abaixo das outras nações. Em adição a tudo isso, são vítimas da insensibilidade do ser
humano às
tragédias - Provérbios 17.5 diz: “o que se alegra na calamidade, não ficará impune”; mesmo perplexos, sabendo que não somos juízes nem videntes. Devemos nos
solidarizar com as vítimas,
na medida do possível e atravessar portas de contato,
ajuda e transmissão das boas novas divinas àqueles que Deus venha, porventura,
colocar em nosso caminho.
Carta endereçada aos Haitianos
Caro
amigo,
Neste
momento pedimos permissão para chamá-lo de amigo. Não sabemos se acredita na
Bíblia como um livro muito importante para a vida e repleto de sabedoria para
conduzí-lo, mas ali, no livro de Provérbios diz que há amigos mais chegados que
irmãos. É neste espírito que queremos te dizer que nos importamos com você. Nos
importamos com a sua necessidade e queremos chorar e lutar juntos. A sua dor é
a nossa dor, o seu sentimento de impotência se torna o nosso sentimento de
impotência, sua falta de abrigo e o seu sentimento de solitude e isolamento
também são nossos sentimentos a partir de hoje.
Neste
mesmo livro, em Deuteronômio, revela que Deus defende a causa do órfão, da
viúva e AMA o estrangeiro dando lhe alimento e roupa. Isso tudo é para te dizer
que você não esta só. Existe alguém que se importa com você. Que defende a sua
causa e vê a sua ausência de pátria. Ele se importa não só com a sua vida como
pessoa, mas também com alguém que se senti desamparado de segurança e família.
O desejo do coração de Deus é que você não sinta fome e frio. Ele quer te
aquecer e te alimentar, seja suas causas mais básicas ou mais profundas. Este
Deus não mede esforços para te ver pleno. Ele mesmo te criou e te formou.
Escreveu sua história e se importa com cada detalhe. Ele não é grande demais
para não se importar e nem pequeno demais para que não possa intervir na sua
vida e te estender a mão. Ele se auto limitou por amor e te fez a imagem e
semelhança Dele. Você consegue mensurar este amor…. Consegue imaginar tudo
isso…. Ele defende a sua causa e te ama tanto que se importa com a sua
dignidade. Você é digno como homem, como filho e como imagem de Deus.
Deus
é Soberano e criador do Universo, tudo foi criado Nele e por Ele. Nada foge do
controle de suas mãos e tudo que você precisa Ele tem poder para te dar e
restaurar. Nele você pode confiar e se lançar. Ele firmou a sua identidade a
partir da Dele, e por isso, você é mais valioso do que imagina. Você foi criado
com um propósito maior e todas as suas limitações podem ser entregues a Ele.
Ele mesmo entregou o seu único filho, Jesus, para que todos aqueles que Nele
creem, tenham acesso a vida eterna. Por você Ele também sofreu, viveu no meio
de nós, e assim como você foi peregrino nessa terra. Passou por lugares onde
não foram seu lar. Em alguns outros foi expulso e por fim, condenado por seu
próprio povo. Ele se entregou para a morte de cruz, afim de que nós não
venhamos a perecer no mal para sempre. Ele é a esperança, Ele é a vida e a
alegria.
Hoje
Ele vivo está! E bem ao seu lado você pode encontrá-lo. Ele é onipresente e
onisciente! Agora mesmo, enquanto você lê essa carta, Ele está ao seu lado para
trazer-lhe paz e esperança. Saiba que como corpo de Cristo, também temos
necessidades e como membros deste mesmo corpo nos completamos e nos auxiliamos.
Nós precisamos de você e pode contar conosco.
Seja
bem vindo ao Reino, a pátria de Deus. E nós, seus amigos mais chegados que
irmãos queremos ser os braços de Deus nesta terra. Sinta-se abraçado, por Ele e
por nós. Te amamos e a partir de agora você tem uma família.
Bibliografia:
http://youtu.be/idP76mEH6Tw
http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm
Obs.: O
material da pesquisa foi gentilmente cedido pelo professor Kaká da disciplina
Missão Integral, no curso de Teologia Pastoral - CTMDT
Nenhum comentário:
Postar um comentário